PT abre diálogo e aceita rever Projeto de uso das Águas da União
Aquicultura

PT abre diálogo e aceita rever Projeto de uso das Águas da União

Ex-ministro da Pesca e Aquicultura e Peixe BR se reuniram com um dos autores do decreto, o senador Paulo Rocha

04 de fevereiro de 2021

arroba publicidade
O PT aceitou rever o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o Decreto de Cessão de Águas da União, Decreto 10.576/2020, de dezembro passado. A afirmação foi feita à Seafood Brasil pelo ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, após reunião realizada na quarta-feira (03/02) com um dos autores do decreto, o senador Paulo Rocha, e o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros. 
 
Rocha, Paulo Paim e Jaques Wagner elaboraram o PDL após as declarações do secretário de aquicultura e pesca, Jorge Seif Jr., de que o governo havia “conseguido retirar o Ibama do processo”.
 
Gregolin e Medeiros esclareceram ao parlamentar que a Lei Complementar Nº 140/2011 já tirava o Ibama do processo de avaliação de licenciamento ambiental, uma vez que esta atribuição passaria a pertencer aos órgãos de meio ambiente dos Estados (Oemas). “O mais importante é que os pareceres oficiais que levei, que pedem a saída do Ibama, pertencem ao órgão e foram feitos no governo Dilma”, diz Medeiros. Ele esclareceu que o decreto foi uma ação do setor produtivo, que escreveu e apresentou o decreto ao governo.
 
De acordo com Gregolin, ambos frisaram ao senador que o setor considera o decreto um avanço, ao simplificar os processos de cessão de águas da União e centralizá-lo na SAP. “Fomos muito enfáticos ao dizer que ele representa um avanço, ao reduzir e agilizar os processos de cessão e que não procedem as acusações de que ele vai gerar insustentabilidade no processo produtivo.” 
 
Rocha então teria pedido soluções e alternativas ao decreto e um grupo de trabalho foi montado com a assessoria jurídica do parlamentar para o trâmite do decreto. “Ele tem um trâmite longo, mas queremos que se mude o objeto do decreto ou que retire o projeto”, disse Gregolin.
 
 

Altemir Gregolin, águas da União, Francisco Medeiros, Jorge Seif Jr., PeixeBR, senador Paulo Rocha

 
BaresSP publicidade 980x90 bares
 

Notícias do Pescado

 

 

 
SeafoodBrasil 2019(c) todos os direitos reservados. Desenvolvido por BR3