Carlos Mello assume a Secretaria Nacional de Pesca Industrial
29 de abril de 2026


Comissão de Infraestrutura aprova proposta que amplia o benefício do óleo diesel à gasolina para barcos de pequeno porte na Região Norte
28 de abril de 2026
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o projeto que estabelece medidas restritivas em portos para impedir o desembarque de capturas irr
17 de março de 2026
Volume total autorizado terá um aumento de cerca de 20% em relação ao ano passado para garantir a sustentabilidade e controle por modalidade
06 de março de 2026
Portaria publicada na segunda-feira (9) confirma baixa definitiva de licenças que apresentavam indícios de irregularidades no RGP
12 de fevereiro de 2026