MPA e MMA definem cotas para a safra da tainha 2026

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabeleceram as normas para a safra da tainha (Mugil liza) em 2026 nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Em resumo, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, publicada no final de fevereiro, fixa o limite de captura total em 8.168 toneladas.

A pasta explica ainda que o montante foi definido com base na avaliação de estoque mais recente, realizada em 2025, e representa uma elevação de aproximadamente 20% nas cotas para todas as modalidades de permissionamento.
 

O ordenamento para 2026 distribui o volume de captura de forma estratégica entre os diferentes segmentos da pesca. Sendo assim, o limite total será dividido da seguinte forma:

A portaria também introduziu alterações nos procedimentos de encerramento para o emalhe anilhado. Sendo assim, segundo o ministério, a medida busca aprimorar o controle sobre os desembarques e evitar que a cota estabelecida para a categoria seja ultrapassada, garantindo a sustentabilidade biológica do recurso e a previsibilidade para a indústria e pescadores artesanais.
 

Para a safra de 2026, os reportes de captura serão realizados obrigatoriamente através do sistema PesqBrasil – Monitoramento. Segundo o biólogo da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), Leonardo Pinheiro, a ferramenta possui interface aprimorada para facilitar o registro e a consolidação dos dados. "Os encontros e reuniões foram importantes e positivos para os avanços da gestão pesqueira de forma participativa, recepcionando as recomendações e aproximando as pescadoras e pescadores dos processos de decisão", destacou Pinheiro em nota oficial do Governo Federal.

A pasta ainda aponta que a consolidação do Grupo de Trabalho da Tainha (GT Taninha), que conta com representações dos estados do RS, SC, PR, SP e RJ, foi fundamental para a construção da norma - neste sentido, a gestão por cotas, fundamentada em dados científicos robustos fornecidos pelo CPG Pelágicos Sudeste/Sul, reafirma o compromisso com o uso sustentável das espécies. Sendo assim, o Ministério da Pesca deverá divulgar, em breve, o cronograma de capacitações para orientar o setor produtivo e o varejo sobre o uso das novas ferramentas de controle.

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