PT abre diálogo e aceita rever Projeto de uso das Águas da União
04 de fevereiro de 2021
Justificativa apresentada pelos senadores é que o decreto em vigor exclui a atividade fiscalizatória do Ibama e atuação do MMA
22 de janeiro de 2021Relatório Anual de Produção (RAP) é exigido aos aquicultores que possuem contrato de cessão de uso de espaços físicos de águas da União
07 de janeiro de 2021Decreto foi assinado por Bolsonaro nesta terça-feira (15)
15 de dezembro de 2020Na esfera privada, se algo der errado o prejuízo é do empresário, na esfera pública o prejuízo é de toda a sociedade
Francisco Medeiros - 30 de maio de 2019