MPA inicia força-tarefa para resolver pendências no RGP

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o início de uma força-tarefa para analisar mais de 400 mil solicitações pendentes do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Em resumo, a expectativa é que o trabalho seja concluído em até 90 dias, com a colaboração das secretarias do MPA e das Superintendências Federais.

Durante uma reunião com os superintendentes, o secretário-executivo do MPA, Edipo Araújo, reforçou a urgência da iniciativa. "Resolver esse gargalo é uma prioridade absoluta para o Ministério. O empenho dos novos servidores será fundamental para agilizar o processo", declarou.

Já a diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Elielma Ribeiro, destacou a importância do RGP para a formulação de políticas públicas no setor. "Em síntese, a análise desses pedidos é essencial para cumprirmos nosso papel legal e garantirmos avanços na gestão do setor pesqueiro", explicou.

Estados prioritários e otimização do processo

Inicialmente, a força-tarefa concentrará esforços em quatro Estados com maior volume de pedidos represados: Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas. Juntos, esses Estados representam 85% das solicitações pendentes, totalizando mais de 343 mil pedidos. Sendo assim, para atender a essa demanda, 65 servidores serão alocados na sede do Ministério, em Brasília.

Já os demais 15% das pendências serão distribuídos entre as superintendências federais – aqui, cabe dizer que regiões com menor número de solicitações ou menos análises pendentes contribuirão com o trabalho nos estados de maior demanda.

Além do reforço de pessoal, o MPA investe em melhorias tecnológicas para agilizar o sistema de cadastro. De acordo com Elielma Ribeiro, o sistema atual está em constante monitoramento pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério. Paralelamente, um novo sistema está sendo desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o objetivo de tornar o processo de cadastramento e análise mais eficiente.

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