Implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil ganha novos avanços
27 de janeiro de 2026
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Notícias
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MPA prorroga prazo para atualização de licenças de aquicultores
Portaria nº 499/2025 amplia período de atualização de cadastros para 30 de julho de 2026
05 de agosto de 2025
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MPA lança boletim com diagnóstico atualizado da atividade pesqueira
Após 13 anos, documento traz dados sobre pescadores, aquicultores e desafios do setor
26 de junho de 2025
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MPA inicia força-tarefa para resolver pendências no RGP
Com ação, a expectativa é que 400 mil registros possam ser analisados em um espaço de 90 dias
17 de abril de 2025
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