Tarifaço sobre pescado e outros produtos brasileiros começa hoje (6)

O tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos do Brasil exportados aos EUA passou a valer nesta quarta-feira (6). A taxação faz parte da nova política da Casa Branca justificada como proteção à indústria norte-americana e outras questões e, embora mais de 700 produtos brasileiros tenham ficado de fora da lista, o pescado não foi incluído nas exceções.

 

Desde que foi anunciada, em 9 de julho, a medida tem provocado inúmeros impactos na cadeia produtiva brasileira e com impacto direto sobre cerca de 70% das exportações de pescado brasileiro, a nova tarifa compromete um dos principais destinos da produção nacional e ameaça travar a cadeia produtiva, conforme havia informado a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca). 

 

Desde o anúncio da taxa, a associação estimava que cerca de R$ 300 milhões em produtos estejam parados entre pátios portuários, embarcações e unidades industriais. Diante do cenário, a Abipesca solicitou uma linha de crédito emergencial de até R$ 900 milhões ao governo federal.

 

Governo prepara medidas de contenção

 

Nesta terça-feira (5), em reunião com representantes setoriais, o governo federal acenou com possíveis medidas de contenção. De acordo com fontes ouvidas pela CNN, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, indicou que excedentes de itens como café, frutas, mel e pescado poderão ser comprados pelo próprio governo.

 

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a pasta deve encaminhar ainda nesta quarta (6) um conjunto de medidas para aprovação do Palácio do Planalto, conforme conta o G1. "[As medidas de proteção dos setores] Saem hoje aqui da Fazenda. Ontem, tivemos uma reunião com o presidente para detalhar o plano. Tem um relatório que vai chegar do MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços] nos relatando empresa por empresa. (...) Só na regulamentação e aplicação da lei que vamos ter que fazer uma análise mais setorial, CNPJ a CNPJ", afirmou Haddad. O dia do anúncio, entretanto, caberá ao Palácio do Planalto definir, acrescentou Haddad. Segundo ele, serão definidas ações para cada empresa.

 

Ele antecipou que as ações do governo visam proteger, principalmente, as pequenas empresas e que, entre elas, haverá linhas de crédito com juros subsidiados (menores). "Vamos ter o plano muito detalhado para começar a atender, sobretudo, aqueles que são pequenos e não têm alternativas à exportação para os EUA, que é a preocupação maior do presidente: o pequeno produtor", disse o ministro da Fazenda.

 

Impactos imediatos sobre o pescado

 

Embora esteja entrando em vigor nesta quarta-feira, os efeitos do tarifaço já vêm sendo sentidos de forma intensa e imediata em toda a cadeia produtiva do pescado no Brasil.

 

Como destacou a Globo Rural, congelar a tilápia que seria exportada para os EUA, reduzir o volume de ração oferecido aos peixes para desacelerar seu crescimento, readequar a estrutura e demitir funcionários são as estratégias consideradas da Brazilian Fish para lidar com a situação. A sobretaxa vem no momento em que a empresa acaba de investir R$ 100 milhões para aumentar a capacidade de seus dois frigoríficos na região de Santa Fé do Sul.

 

Os EUA são o destino de 95% das exportações da empresa, que também embarca pele e escama de peixe para Japão e Taiwan. As exportações representam de 18% a 20% da receita de R$ 200 milhões da companhia, que esperava ampliar as exportações em mais de 40%. “A concorrência no mercado interno é muito grande e não adianta aumentar a oferta com o produto que iria para exportação porque o brasileiro não vai aumentar o consumo. Vamos aproveitar que no dia 17 de agosto fica pronta nossa expansão e vamos aumentar a capacidade de estocagem para 600 toneladas de produto pronto”, afirmou Ramon Amaral, CEO da Brazilian Fish.

 

O plano da empresa é manter os filés congelados por um ou dois anos enquanto a situação com os EUA não se define ou até conseguir abrir novos mercados. Além disso, a Brazilian Fish já está prospectando os mercados da Argentina, Paraguai e de alguns países da África. Segundo Amaral, os importadores americanos já avisaram que não conseguem absorver o custo de 50% da tarifa e que vão comprar de outros países como Colômbia, Equador e Costa Rica.

 

No Rio Grande do Norte, o setor da pesca já estudava alternativas para não promover demissões em massa após o tarifaço confirmado, como informou o Agora RN. O segmento emprega atualmente cerca de 1.500 pessoas, que agora estão com o trabalho ameaçado com a nova taxação. “A exportação para os Estados Unidos é responsável por 80% da exportação de pescado do Rio Grande do Norte. No caso da pesca industrial (oceânica, de atum), é 100% Estados Unidos. Além disso, os EUA representam entre 70% e 80% do faturamento das empresas. O tarifaço vai inviabilizar a saída dos barcos”, afirma Arimar França Filho, presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca).

 

Apesar disso, ele afirma que as demissões não serão imediatas. “A gente não quer demitir. A gente está conversando com a Delegacia Regional do Trabalho, discutindo uma forma de fazer afastamento, treinamento para o pessoal por um período. A gente acredita que, nos próximos meses, isso será revertido. Ou ao menos um pouco aliviado”, detalhou.

 

Sem a possibilidade de entrar no mercado americano, o representante do setor afirma que, no próximo ciclo de pesca, em meados de agosto (durante a lua cheia), as embarcações já não vão para o mar. Ele diz que, além das exportações, o próprio abastecimento interno poderá ser prejudicado. “Nessa próxima rodada, a maioria das embarcações já estão em terra. E vai inviabilizar [o setor como um todo], porque os outros 30% do faturamento eram agregados à exportação. Se não tem mercado principal, não tem como as embarcações saírem”, declarou Arimar.

 

A exclusão do setor de pescado brasileiros da lista de exceções ao tarifaço dos Estados Unidos também levou à suspensão temporária das exportações de tilápia pela C.Vale, como detalhou o G1. "Com as novas taxações, a exportação de pescado para os EUA fica completamente inviável, não podemos arcar com essas tarifas. Vamos absorver esse impacto dentro da cooperativa e tentar não prejudicar os produtores, com isso, teremos uma redução no nosso resultado", afirma Reni Girardi, diretor industrial da C.Vale.

 

A decisão dos EUA afeta diretamente o Paraná, uma vez que 97% da tilápia exportada pelo Estado vai para os Estados Unidos, segundo levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). A cadeia é composta majoritariamente por produtores familiares e, segundo o setor, ainda está em fase de consolidação. "É uma atividade com forte presença da agricultura familiar e altamente endividada. Muitos produtores buscaram financiamento para adaptar suas propriedades às exigências sanitárias, técnicas e trabalhistas", afirma Edmilson Zabott, presidente da Comissão Técnica de Aquicultura da Faep e do Sindicato Rural de Palotina, no oeste do estado.

 

Segundo Fábio Mezzadri, técnico do Departamento Técnico e Econômico da Faep, mesmo antes da oficialização por Trump, na quarta-feira (30/07), a interrupção dos abates já causava prejuízos. “Calculamos que pelo menos 15 toneladas de pescado deixaram de ser abatidas por dia em uma das principais cooperativas. Isso representa uma perda de cerca de R$ 4 milhões em um curto período."

 

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