Tainha: SAP seleciona embarcações, lança SisTainha e ameniza críticas
Novo sistema concentrará as estatísticas geradas a partir de mapas de bordo digitais
24 de maio de 2019
A polêmica definição de cotas para a pesca industrial da tainha ganhou contornos apaziguadores em meados de maio, quando a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa (SAP/MAPA) anunciou a criação do SisTainha, sistema on-line criado para integrar dados sobre a pesca da tainha fornecidos por pescadores na safra 2019.
A decisão motivou elogios da ONG Oceana, que participa das discussões sobre a definição da política de cotas de captura que o governo passou a implantar no ano passado e que pode se estender a outras pescarias. A entidade afirma que o sistema é uma evolução do Tainhômetro, criado em 2018 por meio de uma parceria da ONG com o Ministério do Meio Ambiente e a extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR).
A entidade avalia que a experiência foi bem sucedida e agora com a criação pela SAP de um sistema próprio este seria um passo importante para a retomada do monitoramento e da gestão da pesca pelas autoridades competentes. "Vemos nesse progresso do governo com o SisTainha uma sinalização de que sistemas similares serão adotados para as demais pescarias do Brasil."
Outro elogio foi sobre a nova dinâmica de envio dos mapas de bordo para a SAP/MAPA por meio digital. "Isso representa um grande avanço para a gestão pesqueira, porque é praticamente impossível fazer qualquer levantamento ou cruzamento de dados com a papelada física", diz a Oceana em comentário enviado à Seafood Brasil.
Mantém-se, no entanto, a crítica sobre a decisão da SAP de atribuir novas cotas à pesca industrial na safra 2019, o que a entidade vê como um erro estratégico do governo. Como houve excedente de captura no ano passado (leia mais aqui), o raciocínio é de que essa compensação acontecesse nesta safra de 2019 - o que, na prática, vedaria completamente a captura por frota de traineiras (barcos enquadrados como pertencentes à pesca industrial).
O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) expressou sua opinião em um artigo publicado aqui na Seafood Brasil, em que defende o parcelamento do excedente por entender que a ruptura "poderia mais desconstruir os avanços obtidos na experiência de 2018 do que incentivar e promover a importante e lógica mudança proposta, de gestão por capacidade biológica e ambiental, pelo estabelecimento de cotas".
Apesar dos esforços institucionais, a safra da tainha aberta oficialmente em 1º de maio ainda não decolou. Pescadores reclamam que as capturas estão muito inferiores à safra de 2018, principalmente por conta da temperatura da água - até a semana passada muito alta, o que afasta os cardumes da orla.
Restam 17 vagas para pesca artesanal
A SAP publicou em 15/05 no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 2.210/2019 com a relação nominal das 27 embarcações que concorreram à Autorização de Pesca Complementar para a captura da tainha na modalidade de emalhe anilhado para a temporada de 2019. Mais ainda restam 17 vagas que ainda não foram preenchidas. Para concorrer às vagas remanescentes, o interessado deve preencher o formulário até às 23:59 do dia 27/05/2019.
Lista completa de embarcações artesanais autorizadas para a pesca da tainha em Santa Catarina:
Nº
EMBARCAÇÃO
TIE
AB
Comprimento
Pendência
Observação
1
AGUIA DOURADA II
445-008387-3
4,7
9,08
Inciso I, IV do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
2
ANDRADE JUNIOR
445-111182-0
8
11,08
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
3
CLARISSE
444-002861-6
4,7
10,3
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
4
CONQUISTADOR III
441-016670-1
8,2
12
Inciso I, II, III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
5
CYNARA
445-004350-2
5,1
10,4
Inciso III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
6
DOM NICOLAS
441-017063-5
12
12,65
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
7
DOM RODRIGO I
441-889695-3
14
13,8
Inciso I, III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
8
DON RAEL II
443-010995-8
9,9
10,35
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
9
ESTRELA GUIA
441-889186-2
11
11,8
Inciso IV do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
10
FILIPE SIMAO
441-010010-6
3,1
9,9
Inciso III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
11
FILIPI ANDERSON
445-009879-0
5
9,73
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
12
FURACAO DO MAR I
441-016755-3
10
12,5
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
13
GALATAS I
445-008506-0
7,6
8,15
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
14
JOÃO LUCAS
441-889772-1
12
11,14
Inciso I, III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
15
JOAO PEDRO IV
441-890042-0
9,85
11,6
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
16
JONATA III
441-044794-7
10
11,98
Inciso III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
17
LOBO DO MAR VII
441-045832-9
3
6,37
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
18
MARIA EDA
441-017301-4
19
13,2
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
19
OS GANCHEIROS
441-889152-8
4
8,46
Inciso III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
20
PEDRO HENRIQUE
445-111179-0
5,87
9,73
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
21
REI ARTHUR I
441-889193-5
15
12,9
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
22
TIETA
444-004095-1
4,6
10,77
Inciso I, II, III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
23
TIGRE
445-111252-4
9
11,1
Inciso I, II, III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
24
VO COM DEUS
441-044268-6
9,7
12,9
Inciso I, II, III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
25
VO LAMIRO I
441-044860-9
11
11
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
26
VO OLIBIO II
441-889209-5
6
9,6
Inciso I do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
27
VÓ ROSA
4410458191
6
9
Inciso III do Art 5º
Apresentou todos os documentos pertinentes
Industriais: cerco e traineira
Em outra portaria, a, SAP publicou a lista de embarcações autorizadas da frota de cerco e traineira para a pesca da tainha na safra 2019. Não constam abaixo aquelas que apresentaram pendências, como regularização do sinal do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) ou até certidão negativa de débitos.
Este ano o programa se estende a embarcações de todo o Sudeste e Sul do País:
Número
EMBARCAÇÃO
TIE
ARQUEAÇÃO BRUTA
COMPRIMENTO
1
Abrigo dos Reis I
382-005336-1
28,7
15
2
Alalunga VI
401-058820-9
127
28,8
3
Alexandre Magno IV
381-031781-1
83
25,17
4
Antônio Pedro Domingues
443-007962-5
93
23,56
5
Carlos Francisco I
443-011775-6
95
22,2
6
Clara C
441-008900-5
61
23,15
7
Dom Isaac XIII
441-013742-5
109
24,12
8
Dom Manoel IV
443-009094-7
75
24,8
9
Dom Marcu S
443-011772-1
121
25,5
10
Dragão F
401-055579-3
93
23,9
11
Eduardo Antônio F
443-010775-1
108
26,38
12
Esperança Nova VI
401-058839-0
93
24
13
Felipe Júnior
384-004717-0
19,5
17,5
14
Felipe Marques
443-012322-5
134
26,35
15
Ferreira XV
443-007928-5
105
23,3
16
Ferreira XVI
443-007929-3
99
19,14
17
Franzese II
381-022454-5
33,8
19,5
18
Franzese VI
161-004402-9
63
21
19
Ipê III A
443-006630-2
21
21,44
20
João Júnior IV
443-011041-7
18
15
21
Kowalsky IV
443-007865-3
86
23,12
22
Laguna II A
443-009129-3
113
24,4
23
Luiz Paulo III
443-047490-7
89
20,5
24
Magalhães Silva XVI
443-006067-3
81,4
22,8
25
Marilia III
443-009128-5
122
24,95
26
Menezes F
384-007439-8
148
26,25
27
Primavera XVI
443-009144-7
65
19,85
28
Primavera XVIII
443-009106-4
81
23,96
29
Primavera XIX
443-011917-1
98
25,09
30
Rei Jesus IV
381-023010-3
158
28
31
Rio Pesca VII
443-048336-1
145
27
32
Seival III
445-005533-1
95
23,2
33
Siviero I
401-055552-1
153
28,85
34
Tatiana F
443-010546-4
63
23,6
35
Trimar XIII
401-058847-1
82
21,94
36
Victoria Mar
443-007864-5
106
26,38
37
Vô João G2
443-048791-0
93
23,9
38
Vô Lindo
384-016184-3
91
25,24
39
Vô Pedro X
443-008302-9
207
31
40
Yago F ex Mar de Cortez 3
443-009152-8
62,8
20
41
Yagopesca F
443-004394-9
79
22,46
Leia aqui todas as informações da SAP sobre a gestão desta pescaria por cotas de captura.
Crédito da foto: Celso Peixoto/Prefeitura de Balneário Camboriú
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