Aprovada nova medida na LETEC sobre importação da sardinha em conserva
01 de dezembro de 2025
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Notícias
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Sardinha-verdadeira e caranguejo-uçá em defeso: prazos e declaração
Portaria não altera os períodos de defeso, mas muda a forma de prestar contas: agora, todo estoque deve ser declarado via SEI/IBAMA
Lex Experts (Sarah de Oliveira e Gustavo Faria) - 07 de outubro de 2025
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Governo zera imposto de sardinha importada e preocupa setor pesqueiro
Medida faz parte de pacote do governo para contenção da inflação dos alimentos no País
11 de março de 2025
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Importação de sardinha e outros alimentos terá imposto zerado
Medida faz parte da decisão do governo em busca de conter a inflação dos alimentos
10 de março de 2025
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