SP discute modernização das regras para pesca e aquicultura no Estado

Participe agora do grupo da Seafood Brasil no WhatsApp e receba as principais notícias do setor de pescado. Clique aqui e junte-se a nós!

As Secretarias de Agricultura e Abastecimento (SAA) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) promoveram, na última segunda-feira (07), uma nova rodada de debates com representantes da cadeia produtiva do pescado. Realizada na sede da SAA, em resumo, a reunião marcou a segunda edição do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Setorial de Produção, Extrativismo e Indústria de Pescados.

Em resumo, o principal objetivo foi discutir diretrizes para propostas de atualização do marco regulatório da atividade aquícola, com foco em uma produção ambientalmente responsável e juridicamente segura para os produtores.

Revisão normativa e foco no crescimento sustentável

Durante o encontro, os participantes focaram especialmente na análise e revisão do Decreto nº 62.243/2016 e da Resolução SMA nº 100/2013. No entanto, outras pautas relevantes também foram incluídas, todas voltadas à desburocratização e ao fortalecimento da cadeia produtiva no Estado.

De acordo com Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial, o setor pesqueiro paulista precisa de avanços concretos. “Tivemos uma reunião importante, com a participação ativa da cadeia produtiva e áreas técnicas das secretarias. O Estado de São Paulo precisa deixar de ser importador de pescado e, para isso, é essencial destravar o processo produtivo e impulsionar a economia regional”, afirmou.

Alinhamento entre produção e sustentabilidade

O GT foi criado por iniciativa conjunta dos secretários Guilherme Piai (Agricultura) e Natália Resende (Meio Ambiente), com o objetivo de promover o diálogo entre o setor produtivo e o poder público. Para o coordenador técnico Sérgio Tutuí, essa escuta ativa é essencial para construir políticas públicas mais eficazes.

“Hoje tivemos uma reunião relevante para entender os entraves enfrentados pelo setor e acolher propostas de melhoria. Nosso desafio é alinhar o crescimento econômico com responsabilidade ambiental e inclusão social”, destacou Tutuí.

Escuta ativa e articulação setorial

Além de técnicos das duas secretarias e representantes da cadeia produtiva, o encontro contou com a presença da presidente da Peixe SP, Marilsa Patrício Fernandes. Durante a reunião, também foi reforçado o papel das Câmaras Setoriais como espaços permanentes de construção coletiva de soluções para o setor.

“O diálogo é uma marca da Secretaria da Agricultura. As Câmaras Setoriais são canais permanentes de escuta e colaboração. A agenda regulatória passa por esse espaço e tenho certeza de que colheremos ótimos resultados com esse trabalho. Essa é uma pauta prioritária para nós”, concluiu Alberto Amorim, secretário executivo da SAA, que conduziu a abertura da reunião.
 

Quer ficar por dentro dessas e outras notícias do universo do pescado? Acesse nossa seção de notícias e também não deixe de seguir os perfis das Seafood Brasil no Instagram, no Facebook e no YouTube!

Créditos imagens: Canva