Paraná desonera ICMS sobre rações e insumos para piscicultura

De acordo com comunicado oficial do próprio governo paranaense, em resumo, a medida abrange ração animal, concentrados e suplementos, equiparando o tratamento tributário da aquicultura ao que já era aplicado em cadeias consolidadas, como a avicultura e a pecuária de corte.

Na prática, o diferimento funciona como um adiamento da cobrança do tributo, o que desonera o elo produtivo e proporciona um alívio imediato no fluxo de caixa do piscicultor. Como o custo com alimentação pode representar até 70% dos custos operacionais no ciclo de engorda, a redução no preço final desses insumos é uma estratégia do Estado do Paraná para elevar a margem de lucro e a competitividade do pescado paranaense nos mercados interno e externo.

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a iniciativa visa fortalecer a vocação do estado como um grande fornecedor global de alimentos.

“Essa liderança incontestável na produção de peixes é motivo de orgulho para todo o Paraná e a desoneração do ICMS sobre ração e outros insumos vem para fortalecer ainda mais nossa vocação como supermercado do mundo”, destacou. “É uma medida que vai reduzir o custo desses produtos, aumentando a capacidade de produção e tornando o peixe paranaense ainda mais competitivo”, completou o secretário.