MME prorroga consulta de desconto tarifário à irrigação e aquicultura

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou o prazo da Consulta Pública nº 209, que trata da modernização do desconto tarifário de energia elétrica para irrigação e aquicultura. A nova data para envio de contribuições passa a ser 11 de fevereiro de 2026.

 

A decisão foi anunciada durante reunião realizada nesta segunda-feira (26/01), que contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e de entidades representativas do setor rural.

 

De acordo com o ministério, o objetivo do encontro foi esclarecer aspectos técnicos da proposta e ouvir as demandas dos produtores que atuam nos segmentos de irrigação e aquicultura, buscando alinhar as necessidades produtivas do campo à operação eficiente do sistema elétrico. Além disso, a iniciativa ainda pretende incentivar o consumo de energia fora dos horários de maior carga, contribuindo para uma gestão mais racional da demanda.

 

 

 

Com a prorrogação do prazo, a ideia do MME é buscar ampliar a participação de produtores, cooperativas e entidades representativas, garantindo mais tempo para análise da proposta e envio de sugestões. A medida reforça o compromisso do governo em construir uma regulamentação alinhada às realidades regionais e às demandas do campo brasileiro.

 

Segundo o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, a proposta traz ganhos diretos para a produção rural. “Essa medida é estratégica para levar energia de qualidade ao campo e fortalecer a produção. Estamos ampliando a flexibilidade no uso da energia e garantindo ao produtor a possibilidade de escolher o melhor horário para utilizar o benefício tarifário”, destacou.

 

Ainda de acordo com o secretário, a mudança oferece mais previsibilidade e autonomia ao agricultor, permitindo um planejamento mais eficiente das atividades produtivas, sem comprometer a operação do sistema elétrico.

 

 

 

Conforme o ministério, a proposta em consulta pública busca modernizar as regras de concessão dos descontos na tarifa de energia elétrica para unidades consumidoras da Classe Rural, segundo estabelece a Lei nº 15.235/2025. Entre os principais avanços está a ampliação da flexibilidade na escolha dos horários de utilização do benefício tarifário.

 

Além disso, a iniciativa estimula o deslocamento do consumo de energia para períodos de menor demanda do sistema, contribuindo para uma gestão mais eficiente da carga elétrica. Com isso, os produtores conseguem reduzir custos operacionais, enquanto o setor elétrico passa a aproveitar melhor a energia disponível.