Abrapes e CGI/DIPOA debatem fraudes, reinspeção e plant based
Indústria

Abrapes e CGI/DIPOA debatem fraudes, reinspeção e plant based

Abrapes solicitou via Ofício que sejam divulgadas no site do Mapa as informações não confidenciais sobre os números de registro de produtos

24 de fevereiro de 2022

As fraudes em embalagens de pescado nos estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Federal (SIF), a reinspeção de pescado importado e os produtos plant based foram debatidos em reunião entre a Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (Abrapes) e a Coordenação-Geral de Inspeção de Produtos de Origem Animal CGI/DIPOA na sexta-feira (18).
 
Participaram do encontro a diretora executiva da Abrapes, Thamires Quinhões, o consultor jurídico da associação, David Veiga e o coordenador-geral de Inspeção Douglas Haas de Oliveira.
 
David Veiga destacou que o problema vem ocorrendo com empresas sob SIF. Nesse tipo de fraude, conforme ele, terceiros replicam a etiqueta de indústrias do SIF, alteram o número do registro e utilizam em produtos não inspecionados. Consequentemente, as ações têm gerado multas aos adquirentes de “boa-fé”.
 
Segundo ele, na maioria dos casos, as empresas não conseguem identificar o autor da fraude, em razão de haver intermediários entre o fornecedor e o comprador. Ademais, o comprador não dispõe de meios para confirmar a autenticidade da embalagem.
 
À luz do exposto, a Abrapes solicitou via Ofício (processo SEI nº 21000.058889/2021-27) que sejam divulgadas no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informações não confidenciais sobre os números de registro de produtos – com vistas a possibilitar que compradores confirmem o número de registro antes da aquisição de mercadorias e que as multas aplicadas sejam revistas.
 
O Coordenador-Geral, Douglas Haas de Oliveira, informou que avaliará caso a caso, mas concordou que empresas de comprovada “boa-fé” não devem ser penalizadas. Ele ainda ressaltou a importância das denúncias junto à Ouvidoria do Mapa para que o Ministério possa atuar de maneira efetiva.
 
Quanto ao acesso de informação do rótulo, ele disse que se reunirá com a equipe para elaborar uma proposta e encaminhar para análise da SDA e do jurídico.
 
No que tange à internalização, mediante Termo de Fiel Depositário, de mercadorias parametrizadas em nível III de reinspeção por serem selecionadas para coleta de amostras do PACPOA, a Abrapes confirma que as discussões estão avançadas e espera que seja publicada em breve.
 
Com relação aos produtos plant based, Thamires Quinhões destacou que está ocorrendo a comercialização de produtos a base de plantas que são vendidos como se fossem pescado. Tais itens utilizam-se de denominações de venda, fotos e formas de peixe na embalagem, que contribuem para induzir o consumidor ao erro e fazê-lo adquirir um produto que não é a base de pescado. A diretora mencionou que a demanda é objeto do processo SEI nº 21000.006570/2022-05. 
 
Créditos: Canva
 
 
 

Reunião da Abrapes e CGI/DIPOA debate fraudes, reinspeção e plant based 

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