Nordeste, o destinatário do pescado futuro

Apesar de carência de investimentos em pesquisa, capacitação, infraestrutura e políticas públicas adequadas e tantas outras, a região Nordeste tem mostrado força para impulsionar o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca brasileira. Confira a matéria completa sobre o Nordeste na capa da Seafood Brasil #51. Clique aqui.

 

O Nordeste do Brasil tem experimentado mudanças significativas na indústria aquícola à medida que novos polos produtivos se somam aos tradicionais, impulsionando o aumento da produção nacional, tanto em aquicultura quanto na pesca, consolidando a região ainda mais como um importante player no panorama nacional.

 

São diversos os fatores que contribuem com a transformação deste cenário nos últimos anos, destacando-se: a diversificação de espécies, introdução e aprimoramento de técnicas de criação; a adoção de tecnologias; investimentos em pesquisa e desenvolvimento; expansão da aquicultura marinha, fortalecimento de parceria e surgimento de cooperativas; melhor aproveitamento de recursos hídricos locais; desenvolvimento de infraestrutura; e apoio governamental.

 

Mas, embora a região apresente um grande potencial e o somatório desses fatores reflita uma transformação positiva, há desafios significativos que precisam ser enfrentados como as secas e variabilidade climática, infraestrutura limitada; regulamentação e fiscalização, comercialização e logística; desafios tecnológicos; entre outros. Assim, superar esses desafios e alavancar a produção nacional parece exigir uma abordagem integrada no Nordeste, envolvendo o governo, a iniciativa privada, a sociedade civil e as comunidades locais. Neste sentido, encontros e eventos do setor também aparecem como estratégias importantes, como é o caso da consolidada e tradicional Fenacam e da recente ExpoPesca e Aquicultura. 

 

No ano passado, a ExpoPesca e Aquicultura estreou na esteira dos eventos anuais como um reflexo da expansão dos novos polos produtivos de pescado na área. Organizado pela Câmara Empresarial de Pesca e Aquicultura da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomercio-SE), levou em setembro nomes representativos do governo e lideranças setoriais à Aracaju, Sergipe. Neste ano, reuniu ainda Alagoas e Bahia, além de expositores institucionais e empresariais (incluindo o MPA) e serviu como vitrine para uma cadeia produtiva que busca se mostrar à altura, refletindo não apenas o potencial, mas ampliando as discussões em torno dos desafios.

 

“Na hora que vai fazer isso, você se mostra bem arrumado ou mal arrumado. Então, a gente está mostrando a nossa cara. Se a nossa cara ainda está desarrumada, precisamos melhorar. Se em alguns Estados estiver com o trabalho melhor, então a gente precisa absorver isso e unir esse povo”, pontua o coordenador da Fecomércio e idealizador da ExpoPesca e Aquicultura, Humberto Eng.

 

Ressaltando como o Nordeste é grande produtor de espécies da aquicultura, a exemplo do camarão L. vannamei com uma indústria pronta para competir globalmente, Eng pontua a necessidade urgente de políticas públicas que facilitem o acesso a créditos, destacando o papel crucial do Banco do Nordeste e as políticas voltadas aos pescadores e marisqueiras, onde saúde, previdência social e suporte institucional são apontados como aspectos essenciais para promover o bem-estar dos envolvidos, sobretudo às mulheres. “É necessário uma política pública de apoio às mulheres e agricultura familiar, bem como sua saúde e dos seus filhos, além de moradia. Afinal, você só faz a sua atividade se tiver moradia e uma perspectiva de vida. Por isso, precisamos mudar isso”, completa. 

 

Através da organização da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), a Fenacam está há quase duas décadas provocando a cadeia produtiva da carcinicultura e da aquicultura a unir forças em prol do desenvolvimento. Para isso, o evento costuma reunir as maiores empresas e autoridades do setor. 

 

Neste ano, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que esteve ao lado de diversos outros governantes e lideranças, aproveitou a visibilidade do encontro para anunciar que o governo vai elaborar um plano de incentivo à interiorização do camarão no Estado. "Os estudos já estão em curso e quero convocar as entidades e as associações porque no ano que vem o Rio Grande do Norte vai implementar um ousado programa estadual de interiorização da carcinicultura potiguar”, disse. 

 

Para Itamar Rocha, presidente da ABCC e da Fenacam, o plano do governo é um importante despertar com potencial de um impacto enorme. “A gente pega os dados da interiorização do Ceará e da Paraíba e as áreas interiores já estão com uma produtividade maior do que as águas do litoral. É uma capacidade de produzir que seguramente será com projetos pequenos com redução de custo de produção, melhora na eficiência de conversão alimentar e fora que aqui no Rio Grande do Norte já tem tradição porque a gente já produziu 38 mil toneladas em 2003”, fala.

 

Entretanto, como destaca Rocha, um dos gargalos do projeto é ainda um dos maiores do setor: a carência de indústria de processamento: “Os caminhos para levar ao mercado interno é, por exemplo, daqui para São Paulo, no Ceasa, que vai enviar para outras regiões ou até Santa Catarina, que vai reprocessá-lo. O Brasil é muito grande e tem muitas cidades, mas não estamos com um produto que consiga avançar nelas. Para mandar aqui para Manaus, por exemplo, como vai mandar o fresco? Mas o fato é que a gente poderia mandar”, analisa.

 

TPPs: um problema de parado no tempo

 

A estagnação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) em regiões centrais para o desenvolvimento do setor no Nordeste entra na lista de gargalos da região. No ano passado, o governo realizou um leilão de concessão de sete dos 12: Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES), mas só teve êxito com Manaus, Belém e Vitória. 

 

Os TPPs parados têm gerado prejuízos e frustrações para diversos Estados, como é o caso de Aracaju (SE) e Natal (RN). Durante sua recente passagem a Natal (RN), o ministro do MPA, André de Paula, visitou o TPP da cidade que está com as obras paradas há muitos anos e garantiu que o restante das estruturas passará por um novo edital que deverá ser lançado ainda neste ano. “A gente não ver o terminal funcionar é sempre uma grande frustração. Nós estamos trabalhando e eu tenho muita convicção de que dessa vez, a gente vai atender a uma determinação do presidente Lula: colocar em funcionamento o terminal pesqueiro, que será um instrumento valioso para consolidar e fazer a pesca no Rio Grande do Norte avançar", fala o ministro do MPA, André de Paula.

 

Capacitação e Investimentos

 

Com a contribuição do MPA também no plano de desenvolvimento da carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte, Paulo Faria, diretor de Desenvolvimento e Inovação da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), destaca que o ministério está em fase de consolidação e o orçamento do próximo ano ainda não está definido. Entretanto, já foi utilizado em várias ações, desde capacitação até o fomento de diferentes cadeias produtivas e projetos de pesquisa e inovação.

 

"Em relação à capacitação, temos alguns projetos consolidados, como o programa Multiplicadores Aquícolas, um curso a distância disponível na página do governo. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 14 de agosto de 2024. Lá, os participantes aprenderão sobre aquicultura, piscicultura, carcinicultura e como ganhar dinheiro na produção de organismos aquáticos, abrangendo toda a cadeia produtiva", destaca Faria. Outros módulos abordarão temas como licenciamento ambiental e acesso ao crédito.

 

Para além dos cursos EAD existe capacitação presencial a exemplo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), com o Ministério da Educação, que destinará R$ 36 milhões para mais de 20 mil vagas após levantamento de demandas nas universidades federais, escolas técnicas vinculadas e institutos federais. Apenas no Rio Grande do Norte, foram oferecidas duas mil vagas em cursos de aquicultura, operador em beneficiamento de pescado e agente de desenvolvimento cooperativista.