E agora, João?

Algumas importantes safras pesqueiras no País, como a lagosta, a tainha e o pargo, são iniciadas, anualmente, no mês de maio. Após meses paradas por conta dos defesos, era de se esperar que as embarcações estivessem preparadas, ávidas para voltar ao trabalho. Mas, no caso do pargo (Lutjanus purpureus), que é um motor socioeconômico relevante em municípios costeiros das regiões Norte e Nordeste, a nova safra teve mais um começo marcado pela incerteza. E, parafraseando o icônico poema de Carlos Drummond de Andrade, paira no ar a pergunta: E agora, João?

 

Entre 2015 e 2025, o Brasil exportou 45,9 mil toneladas de pargo, movimentando cerca de 344 milhões de dólares. Trata-se do segundo produto pesqueiro mais exportado pelo País. O problema é que, desde 2014, a espécie está listada como ameaçada de extinção, e cientistas vêm alertando que o estoque está sofrendo com a pesca excessiva.

 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reconheceu, então, que para que essa atividade, de números tão relevantes, pudesse continuar acontecendo, seria preciso recuperar gradualmente o estoque de pargo – o que protegeria a espécie e a pescaria. Essa decisão (bastante acertada, vale ressaltar) foi tomada há oito anos. No entanto, nada saiu do papel. E agora, João? 

 

Desde 2018, um Plano de Recuperação do pargo previa a adoção de um limite máximo de captura – uma medida necessária e com resultados comprovados em várias partes do mundo. Assim, anualmente seria determinada a quantidade máxima a ser pescada. Isso possibilitaria manter algum nível de pesca e, ao mesmo tempo, recuperar o estoque. Mas de Bragança, no Pará, a Brasília, ninguém jamais viu a medida ser publicada.

 

De lá pra cá, já foram mais de 16 mil toneladas pescadas além do que se deveria. E seu Ministério, João, publicou, pouco antes do início da safra, uma nova lista de espécies ameaçadas de extinção, assumindo que a situação do pargo, claro, piorou. E agora? Até o que parecia ser o mais difícil foi feito, João.

 

Dentro do comitê responsável por subsidiar a tomada de decisões do governo federal sobre o pargo, construiu-se o consenso, entre Ministério da Pesca, MMA, setor pesqueiro, cientistas e terceiro setor, de que limitar a captura era urgente. Foi acordado, inclusive, um valor para as cotas de pesca, que seriam combinadas a outras medidas de gestão, como tamanho mínimo, para evitar a pesca de juvenis. Mas tudo isso se perdeu entre disputas internas no seu Ministério.

 

Contra fatos não há argumentos, e o fato é que a safra 2026 começou sem uma solução efetiva para controlar as capturas e evitar que a situação se agrave ainda mais. E agora, João?

 

Restam discursos. Como, por exemplo, relativizar a inação do Poder Público e, ainda mais grave, afirmar que a piora na situação do pargo representa, na realidade, uma oportunidade para a gestão pesqueira finalmente atuar.

 

Restam também promessas. Tais como a de que o trabalho não feito ao longo dos últimos anos será concluído até o fim deste mês de maio. Afinal, o MMA descobriu, agora, João, que as regras da pescaria precisavam ser atualizadas com urgência! Por que só agora?

 

Segundo o IBGE, existem 3,4 milhões de “Joãos” no Brasil. Mas esse texto é endereçado para um em particular: o Senhor João Paulo Capobianco, Ministro do MMA. Mudar e implementar o regramento para a pesca do pargo é urgente. O defeso acabou, e tempo não há. E agora, João? Como perguntou Drummond, “sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha José! José, para onde?”. 

 

Este artigo é de responsabilidade exclusiva do autor e não reflete, necessariamente, a opinião editorial.

 

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Créditos da imagem: Oceana Brasil