Ministro toma posse, prega união e fala em desenvolvimento mais amplo

"O momento é de reconstrução, também de união e resgate", cravou o novo ministro da Aquicultura e Pesca do governo Lula, André de Paula. Indicado pela bancada do PSD durante a articulação política para garantir a governabilidade no Congresso, o deputado federal foi empossado nesta terça-feira (03/01), no prédio do Ministério da Agricultura. O local foi simbólico, já que o prédio deve abrigar toda a estrutura do novo MPA.

A cerimônia de posse inclusive teve a participação do novo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que sublinhou seus vínculos com o setor. "Sou aquicultor, cultivo pescado no Estado do Mato Grosso, sei a força e importância desta atividade econômica. Este setor é muito pujante." Ele caracterizou a aquicultura e a pesca como atividades capazes de "trazer de volta a esperança e expectativa de melhoria de vida de milhões e milhões de ribeirinhos, pequenos produtores e assentados de reforma agrária."

O novo ministro André de Paula iniciou o discurso agradecendo à base política que o indicou ao cargo, em nome do deputado federal Antonio Brito, líder do PSD na Câmara dos Deputados, e fez uma defesa da política. "Tenho orgulho enorme de ser político. Trilhei todas as etapas desta trajetória. Devo a Antonio Brito e a todos os deputados da nossa bancada a chancela para que o nome pudesse liderar este ministério." 

Alinhamento às demandas setoriais

Ele se mostrou ainda alinhado ao documento preparado pelo grupo de transição coordenado pelo ex-minsitro Altemir Gregolin e defendeu a recriação do MPA. "A recriação expressa um decisivo momento ao Brasil, num gesto valioso do presidente Lula que guarda consonância com as demandas históricas e populares da sociedade", disse. "A esperança e a expectativa do povo brasileiro estão de volta. Nós não podemos falhar, não temos este direito. Nosso líder Luiz Inácio Lula da Silva sabe disso."

Segundo ele, o novo MPA terá uma estrutura organizacional enxuta, que busca eficiência do ponto de vista operacional, como Gregolin já javia antecipado. "Vamos estimular um ambeinte de profissionalização do serviço público, com colaboradores capacitados e motivados para entendser e atender o anseios dos setores envolvidos, privilegiando a construção coletiva", afirmou de Paula. O ministro ainda não anunciou quem serão os nomes à frente das secretarias, mas o setor espera que sejam cargos técnicos. A definição da equipe deverá ocorrer até semana que vem. 

O novo ministro disse que o relatório de transição apontou a necessidade de se "retomar o fomento, a capacitação e investimentos na pesca e aquicultura no Brasil". "É preciso retomar com eficiência a execução de serviços básicos, como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional de pescador. A ineficiência destas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pesacadores e pescadoras artesanais do acesso a estas políticas públicas." 

Embora boa parte do discurso do novo ministro foi centrado nas demandas dos movimentos sociais ligados à pesca artesanal e 
à agricultura familiar, de Paula não deixou de mencionar os industriais. "O armador de pesca industrial terá sempre voz nos diferentes espaços de participação, reconhecendo a imensa contribuição deste setor ao País. Não será diferente com a pesca artesanal: esta atividade sempre ocupou uma posição de destaque no Brasil, sendo protagonista histórica na segurança alimentar, da sustentabilidade socioambiental e da constituição de um modo de vida rico, plural, e secular em muitas localidades."

A ancestralidade da atividade pesqueira artesanal também foi ressaltada pelo deputado. "A pesca artesanal é mãe e filha dos povos indígenas, das mulheres, dos negros e negras das comunidades tradicionais. As comunidades tradicionais são as guardiãs da natureza e uma âncora de uma cadeia produtiva importante em todo o País. A valorização das comunidades tradicionais pesqueiras artesanais é um encontro do Brasil com o próprio Brasil", apontou.

André de Paula falou, inclusive, em "aquicultura familiar". "O estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome que pretendemos apresentar ao presidente Lula, para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda às comunidades." 

Atento às rusgas entre os distintos elos e cadeias produtivas do segmento, o novo ministro adotou um tom conciliador . "Um novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e pesca industrial, cujo equilíbrio entre a produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar em simbiose, juntos", defendeu.

Assista aqui à íntegra da cerimônia de posse do novo ministro da Aquicultura e Pesca, André de Paula.