Retrospectiva 2019: Pesca Nacional
Pesca

Retrospectiva 2019: Pesca Nacional

Principais fatos noticiados do setor no ano

08 de janeiro de 2020

O ano de 2019 começou com novidades para a atividade pesqueira: a gestão compartilhada da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) chegou ao fim no início de mandato do presidente Jair Bolsonaro. A mudança fez parte da nova fase da secretaria, antes submetida ao Gabinete da Presidência da República que passou ao Ministério da Agricultura, com o empresário Jorge Seif Jr. como secretário (leia mais aqui).
 
 
O começo de 2019 também representou um ano da suspensão do envio de pescado brasileiro à UE. A paralisação foi decisão do Ministério da Agricultura Brasileiro (Mapa) após um relatório da UE que alertava para inadequação do Brasil às regras impostas para o envio de pescado aos países europeus. Na época, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) estimava que o Estado já havia deixado de movimentar mais de US$ 11 milhões com a exportação de ovas de tainha, peixe-sapo e atum (leia mais aqui).
 
 
 
A tregédia do rompimento da barragem #1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), operada pela Vale, jorrou uma enxurrada de lama levando tudo que encontrou pela frente até desaguar no rio Paraopeba. A preocupação com a contaminação deixou o País em alerta.  (leia mais aqui).
 
 
 
Em março, o governo de São Paulo havia anunciado a fusão do Instituto de Pesca (IP) com o Instituto de Zootecnia (IZ). A decisão pegou muita gente de surpresa e gerou uma grande discussão nas instituições. No final de julho, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informou a desistência das mudanças (leia mais aqui).
 
 
No final do primeiro semestre do ano, o governo federal lançou o Plano Safra 2019/2020 com a presença da pesca e da aquicultura no benefício para pequenos, médios e grandes produtores. O benefício deste ano tinha previsto destinar R$ 225,6 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional.
 
 
Em julho, o secretário Seif Jr. informou que o novo Registro Geral de Pesca (RGP) já estava pronto. Na época, a SAP disse que atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e suspendeu o registro anterior por irregularidades (Leia mais aqui). O período também ficou marcado com a repercussão negativa suspensão dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), o que levou a SAP prometer a criação de um órgão substituto (leia mais aqui), algo que até o momento não aconteceu.
 
 
Antes de o mês acabar, a SAP informou a publicação da portaria que encerrou a pesca da tainha industrial. A temporada 2019 foi liberada em maio, mas autorizada pela justiça apenas em julho, e chegou ao fim com frustrações e uma longa confusão entre o governo, a justiça e o setor (leia mais aqui).
 
 
 
Outra tragédia que marcou a pesca em 2019 foi o grande derramamento de óleo no litoral do Nordeste. As primeiras manchas vistas em agosto afetaram a vida marinha de diversos Estados, assim como a vida dos moradores, pescadores  e comércios das regiões. Passados mais de três meses com a situação alarmante, diversas especulações e nenhuma certeza sobre a origem das manchas. A contaminação e a desinformação sobre a procedência do pescado nordestino se tornou outro elemento de preocupação: com baixa na compra do pescado local, a SAP anunciou o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais prejudicados (leia mais aqui)
 
 
 
A boa notícia no final do ano foi a recuperação do protagonismo e pretígio do Brasil nas discussões durante a 26ª Reunião Regular da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - (ICCAT), realizado em novembro na ilha de Mallorca, Espanha, o encontro definiu os limites de capturas do peixe para o próximo ano (leia mais aqui). 
 
 
Créditos da imagem: Pixnio

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