Novo memorando de parasitas do Mapa preocupa indústria e importadores

Um memorando interno da Coordenaria Geral de Inspeção do Ministério da Agricultura (Mapa) com orientações aos fiscais agropecuários sobre o controle de parasitas em pescado levantou temor entre frigoríficos e importadores a respeito da viabilidade do cumprimento das normas, aplicáveis tanto a pescado congelado quanto fresco. Desde a publicação, em 08 de fevereiro, já há relatos de cargas importadas paralisadas e prejuízos decorrentes.

O parâmetro adotado pelo memorando consta em um padrão de peixe congelado publicado em 1995 pelo Codex Alimentarius – órgão internacional normalizador da indústria de alimentos – que considera defeituosa a amostra que revele a presença de dois ou mais parasitas por kg de amostra encapsulados com mais de 3 mm de diâmetro ou a presença de um parasita não encapsulado com mais de 10 mm. Os lotes que excederem esses limites, dentro de cada nível de aceitação, devem ser julgados impróprios para o consumo humano.

Dentro dos programas internos de controle de pontos críticos dos frigoríficos já há perspectiva de remoção dos parasitas e remoção de porções infestadas, prática relativamente comum. No entanto, segundo o Chefe do Serviço de Investigação de Violações e Notificações do Mapa, Paulo Humberto Araújo, os fiscais teriam identificado nos últimos anos “um certo relaxamento” nos controles de parasitas das empresas em nível mundial, não somente no Brasil, e um aumento de ocorrências.

“Desde 2016, quando os processos de reinspeção passaram a ser intensificados passamos a observar a presença de infestação maciça de parasitas especialmente em salmão da pesca extrativa e mais recentemente em polacas e bacalhaus. Desde então iniciamos processos de notificação internacional às autoridades sanitárias para que as empresas e órgãos de fiscalização passassem a intensificar os controles de seus produtos”, relata.

Órgãos internacionais, como o Food and Drug Administration (FDA) – vigilância sanitária dos Estados Unidos – e o DG Sanco – braço da União Europeia responsável pela segurança alimentar – aceitam o congelamento a -20°C  por sete dias ou cocção por 60°C como ferramentas que eliminam o risco de parasitas à saúde humana. Não mencionam a possibilidade de alergias decorrentes da ingestão de parasitas, o que é levantado no memorando brasileiro.

O entendimento dos fiscais brasileiros é mais complexo. “Pesquisas mais recentes vem apresentando este fator de risco relacionado ao Anisakis [um dos parasitas mais comuns em pescado selvagem] ainda que inativado termicamente, o que reforçou nosso entendimento de que é fundamental o controle da parasitose ainda nas etapas iniciais do processamento”, diz Araújo. Fora isso, diz ele, há relatos de rechaço de consumidores por repugnância.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Pescado (Abipesca), o setor tem convicção de que as bases científicas utilizadas no memorando estão incompletas e interpretadas equivocadamente pelo Mapa. “Estamos trabalhando para mostrar a inocuidade dos parasitas”, indica Eduardo Lobo, presidente da entidade. Ele reconhece que há parasitas nos peixes à disposição da indústria, mas que já há controles internos para mitigar este risco aos consumidores. "O memorando se tornou uma ameaça a qualquer investimento. Eles podem inviabilizar a cadeia de restaurantes japoneses, por exemplo."

Nesta quarta-feira (28/02) a Abipesca terá uma reunião em Brasília para discutir o assunto com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a gerente geral de alimentos, Thalita Antony de Souza Lima.

Leia aqui a íntegra do memorando.

Crédito da foto: CGI/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA