Governo quer rever benefício do seguro-defeso

A época do ano em que a pesca de determinada espécie está proibida ou controlada é chamada de defeso. Neste período, o pescador profissional artesanal não pode atuar. Para que milhões de trabalhadores não fiquem sem renda durante essa paralisação, a legislação nacional garante ao pescador o pagamento do seguro-defeso, mas tal lei corre o risco de ser alterada.

 

Conforme a Folha de São Paulo, o governo federal estuda mudanças nas regras de seguro-benefício, com o objetivo de aumentar os repasses ao Bolsa Família. O Ministério da Economia estaria analisando reduzir as despesas e transformar o seguro em um benefício que dependeria da renda da família.

 

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Segundo o veículo, com o pagamento atual de um salário mínimo (R$ 1.045) por mês durante o período de pesca proibida, o gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Este valor pode variar de acordo com a dependência em relação ao dinheiro aplicado na pesca e com a renda per capita (que consideração do número de membros da família).

 

Para ter direito ao seguro-defeso, umas das hipóteses levantadas é o pescador se enquadrar nas mesmas condições do Bolsa Família: situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por mês.

 

Cálculos preliminares dos técnicos de economia indicam que, com suporte nas regras e um desconto nos benefícios, o governo cortaria a R$ 2 bilhões de dólares por ano no auxílio a pescadores artesanais.

 

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