Comitês Permanentes de Gestão: copo meio cheio ou meio vazio?
Leia o artigo completo no 7º Anuário Seafood Brasil de Produtos, Serviços e Conteúdo
29 de outubro de 2021
Por Ademilson Zamboni, Diretor geral da Oceana Brasil
Dizem que de um copo com água pela metade, um otimista o enxerga como meio cheio, o pessimista como meio vazio e o realista o descreve simplesmente como um copo d´água. Todos, individualmente, têm razão.
A sabedoria, contudo, mora na capacidade de bebermos um pouco de cada perspectiva. Do otimismo, vem oportunidades e entusiasmo. Do pessimismo, riscos. E da realidade, o campo concreto de trabalho. Por isso, proponho aqui pensar, sob diferentes perspectivas, sobre a retomada dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPGs) após 2 longos anos.
Iniciemos pelo decreto No 10.736, de 29 de junho de 2021, que instituiu o que agora se denomina Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros, da qual os CPGs são protagonistas.
Fato posto, olhemos o copo meio cheio. A retomada dos comitês é, sim, razão para celebrarmos. Afinal de contas, eles são onde Institucionalmente os debates sobre a gestão da pesca no Brasil ocorriam até 2019. Sem CPGs, não há um processo formal para consultas aos atores com transparência na formulação e revisão do quadro normativo pesqueiro nacional.
Seu retorno – aguardado para a “pós- pandemia” – traz oportunidades para rever regulações ultrapassadas, fonte contínua de tensões sociais e impactos ambientais. É a oportunidade para retomar uma agenda de elaboração, discussão e implementação de planos de gestão necessários a mais de 90% dos recursos pesqueiros marinhos explorados.
Os CPGs abrem as portas para o debate sobre a modernização do monitoramento e controle da pesca, como as cotas de captura, essenciais para uma atividade sustentável e produtiva. Do outro lado, a metade vazia do copo. É bem verdade que “antes tardedo que nunca”, mas é impossível não sentir o gosto amargo do tempo perdido desde a extinção dos CPGs: discussões congeladas com as áreas produtiva e ambiental, embarcadas no atraso da formulação de políticas.
Leia o artigo completo no 7º Anuário Seafood Brasil de Produtos, Serviços e Conteúdo.
Créditos: Divulgação
