Tainha: SAP seleciona embarcações, lança SisTainha e ameniza críticas
Pesca

Tainha: SAP seleciona embarcações, lança SisTainha e ameniza críticas

Novo sistema concentrará as estatísticas geradas a partir de mapas de bordo digitais

24 de maio de 2019

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A polêmica definição de cotas para a pesca industrial da tainha ganhou contornos apaziguadores em meados de maio, quando a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa (SAP/MAPA) anunciou a criação do SisTainha, sistema on-line criado para integrar dados sobre a pesca da tainha fornecidos por pescadores na safra 2019.

A decisão motivou elogios da ONG Oceana, que participa das discussões sobre a definição da política de cotas de captura que o governo passou a implantar no ano passado e que pode se estender a outras pescarias. A entidade afirma que o sistema é uma evolução do Tainhômetro, criado em 2018 por meio de uma parceria da ONG com o Ministério do Meio Ambiente e a extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR)

A entidade avalia que a experiência foi bem sucedida e agora com a criação pela SAP de um sistema próprio este seria um passo importante para a retomada do monitoramento e da gestão da pesca pelas autoridades competentes. "Vemos nesse progresso do governo com o SisTainha uma sinalização de que sistemas similares serão adotados para as demais pescarias do Brasil."

SisTainha

Outro elogio foi sobre a nova dinâmica de envio dos mapas de bordo para a SAP/MAPA por meio digital. "Isso representa um grande avanço para a gestão pesqueira, porque é praticamente impossível fazer qualquer levantamento ou cruzamento de dados com a papelada física", diz a Oceana em comentário enviado à Seafood Brasil.

Mantém-se, no entanto, a crítica sobre a decisão da SAP de atribuir novas cotas à pesca industrial na safra 2019, o que a entidade vê como um erro estratégico do governo. Como houve excedente de captura no ano passado (leia mais aqui), o raciocínio é de que essa compensação acontecesse nesta safra de 2019 - o que, na prática, vedaria completamente a captura por frota de traineiras (barcos enquadrados como pertencentes à pesca industrial).

O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) expressou sua opinião em um artigo publicado aqui na Seafood Brasil, em que defende o parcelamento do excedente por entender que a ruptura "poderia mais desconstruir os avanços obtidos na experiência de 2018 do que incentivar e promover a importante e lógica mudança proposta, de gestão por capacidade biológica e ambiental, pelo estabelecimento de cotas".

Apesar dos esforços institucionais, a safra da tainha aberta oficialmente em 1º de maio ainda não decolou. Pescadores reclamam que as capturas estão muito inferiores à safra de 2018, principalmente por conta da temperatura da água - até a semana passada muito alta, o que afasta os cardumes da orla.

Restam 17 vagas para pesca artesanal

A SAP publicou em 15/05 no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 2.210/2019 com a relação nominal das 27 embarcações que concorreram à Autorização de Pesca Complementar para a captura da tainha na modalidade de emalhe anilhado para a temporada de 2019. Mais ainda restam 17 vagas que ainda não foram preenchidas. Para concorrer às vagas remanescentes, o interessado deve preencher o formulário até às 23:59 do dia 27/05/2019.

Lista completa de embarcações artesanais autorizadas para a pesca da tainha em Santa Catarina:

EMBARCAÇÃO

TIE

AB

Comprimento

Pendência

Observação

1

AGUIA DOURADA II

445-008387-3

4,7

9,08

Inciso I, IV do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

2

ANDRADE JUNIOR

445-111182-0

8

11,08

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

3

CLARISSE

444-002861-6

4,7

10,3

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

4

CONQUISTADOR III

441-016670-1

8,2

12

Inciso I, II, III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

5

CYNARA

445-004350-2

5,1

10,4

Inciso III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

6

DOM NICOLAS

441-017063-5

12

12,65

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

7

DOM RODRIGO I

441-889695-3

14

13,8

Inciso I, III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

8

DON RAEL II

443-010995-8

9,9

10,35

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

9

ESTRELA GUIA

441-889186-2

11

11,8

Inciso IV do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

10

FILIPE SIMAO

441-010010-6

3,1

9,9

Inciso III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

11

FILIPI ANDERSON

445-009879-0

5

9,73

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

12

FURACAO DO MAR I

441-016755-3

10

12,5

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

13

GALATAS I

445-008506-0

7,6

8,15

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

14

JOÃO LUCAS

441-889772-1

12

11,14

Inciso I, III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

15

JOAO PEDRO IV

441-890042-0

9,85

11,6

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

16

JONATA III

441-044794-7

10

11,98

Inciso III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

17

LOBO DO MAR VII

441-045832-9

3

6,37

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

18

MARIA EDA

441-017301-4

19

13,2

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

19

OS GANCHEIROS

441-889152-8

4

8,46

Inciso III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

20

PEDRO HENRIQUE

445-111179-0

5,87

9,73

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

21

REI ARTHUR I

441-889193-5

15

12,9

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

22

TIETA

444-004095-1

4,6

10,77

Inciso I, II, III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

23

TIGRE

445-111252-4

9

11,1

Inciso I, II, III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

24

VO COM DEUS

441-044268-6

9,7

12,9

Inciso I, II, III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

25

VO LAMIRO I

441-044860-9

11

11

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

26

VO OLIBIO II

441-889209-5

6

9,6

Inciso I do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

27

VÓ ROSA

4410458191

6

9

Inciso III do Art 5º

Apresentou todos os documentos pertinentes

 

Industriais: cerco e traineira

Em outra portaria, a,  SAP publicou a lista de embarcações autorizadas da frota de cerco e traineira para a pesca da tainha na safra 2019. Não constam abaixo aquelas que apresentaram pendências, como regularização do sinal do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) ou até certidão negativa de débitos.

Este ano o programa se estende a embarcações de todo o Sudeste e Sul do País:

Número

EMBARCAÇÃO

TIE

ARQUEAÇÃO BRUTA

COMPRIMENTO

1

Abrigo dos Reis I

382-005336-1

28,7

15

2

Alalunga VI

401-058820-9

127

28,8

3

Alexandre Magno IV

381-031781-1

83

25,17

4

Antônio Pedro Domingues

443-007962-5

93

23,56

5

Carlos Francisco I

443-011775-6

95

22,2

6

Clara C

441-008900-5

61

23,15

7

Dom Isaac XIII

441-013742-5

109

24,12

8

Dom Manoel IV

443-009094-7

75

24,8

9

Dom Marcu S

443-011772-1

121

25,5

10

Dragão F

401-055579-3

93

23,9

11

Eduardo Antônio F

443-010775-1

108

26,38

12

Esperança Nova VI

401-058839-0

93

24

13

Felipe Júnior

384-004717-0

19,5

17,5

14

Felipe Marques

443-012322-5

134

26,35

15

Ferreira XV

443-007928-5

105

23,3

16

Ferreira XVI

443-007929-3

99

19,14

17

Franzese II

381-022454-5

33,8

19,5

18

Franzese VI

161-004402-9

63

21

19

Ipê III A

443-006630-2

21

21,44

20

João Júnior IV

443-011041-7

18

15

21

Kowalsky IV

443-007865-3

86

23,12

22

Laguna II A

443-009129-3

113

24,4

23

Luiz Paulo III

443-047490-7

89

20,5

24

Magalhães Silva XVI

443-006067-3

81,4

22,8

25

Marilia III

443-009128-5

122

24,95

26

Menezes F

384-007439-8

148

26,25

27

Primavera XVI

443-009144-7

65

19,85

28

Primavera XVIII

443-009106-4

81

23,96

29

Primavera XIX

443-011917-1

98

25,09

30

Rei Jesus IV

381-023010-3

158

28

31

Rio Pesca VII

443-048336-1

145

27

32

Seival III

445-005533-1

95

23,2

33

Siviero I

401-055552-1

153

28,85

34

Tatiana F

443-010546-4

63

23,6

35

Trimar XIII

401-058847-1

82

21,94

36

Victoria Mar

443-007864-5

106

26,38

37

Vô João G2

443-048791-0

93

23,9

38

Vô Lindo

384-016184-3

91

25,24

39

Vô Pedro X

443-008302-9

207

31

40

Yago F ex Mar de Cortez 3

443-009152-8

62,8

20

41

Yagopesca F

443-004394-9

79

22,46

Leia aqui todas as informações da SAP sobre a gestão desta pescaria por cotas de captura.

Crédito da foto: Celso Peixoto/Prefeitura de Balneário Camboriú

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