Resoluções do 11ª CPG Atuns e Afins serão apresentadas no ICCAT

Entre os dias 28 e 29 de maio, em Natal, Rio Grande do Norte, o governo, setor produtivo e representantes da sociedade civil estiveram presente na 11ª Reunião do Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins.

 

O encontro serviu para debater temas como: regras, critérios e procedimentos para a concessão de autorizações para a captura de atuns na modalidade de cardume associado por embarcações brasileiras; elaboração de uma portaria para estabelecer normas através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP); atribuições da Marinha do Brasil em relação a proteção marítima; as obrigações do País como membro signatário e, participações nas reuniões da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), que é a entidade responsável por estabelecer a pesca dos recursos migratórios de alto mar no Oceano Atlântico e do Mar Mediterrâneo.

 

O Plano de Gestão de Atuns e a informatização dos mapas de bordo da pesca de atuns foram alguns dos pontos definidos na reunião. A proposta dos mapas de bordo foi apresentada pela Oceana Brasil e, neles contêm os dados sobre as embarcações de pesca, tais informações são importentes para o ordenamento pesqueiro, monitoramento e a pesquisa. 

 

Conforme a Oceana, atualmente 30% das embarcações do Brasil devem entregar o documento obrigatoriamente. “O atual modelo que restringe o registro de todas essas operações em formulários de papel leva anos entre a entrega do formulário e a tomada de decisão - muitas vezes nem sendo considerados para tal”, afirmou o coordenador técnico, Rodrigo Claudino.

 

O grupo considera que, no caso da pesca de atuns, a necessidade da informatização é mais urgente porque o Brasil precisa reportar as capturas à ICCAT. Com os mapas de bordo em papel, o trabalho de recuperação e, consequentemente, o envio dessas informações é precário e lento.

 

De acordo com ele, a SAP se comprometeu a construir o sistema de dados informatizado até o dia 30 de setembro deste ano.

 

Procurada, a SAP não se manifestou sobre os tópicos tratados no encontro, mas as medidas deverão ser apresentadas em novembro, na Espanha, durante o fórum da ICCAT.

 

Imagem: Pixabay