Piscicultura paulista se mobiliza: audiência vai discutir espécies exóticas, licenciamento e importação

O próximo dia 29 de junho pode se tornar um marco na piscicultura paulista. Às 10h, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), uma audiência aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa vai reunir produtores, entidades associativas e representantes das secretarias estaduais da Agricultura e do Meio Ambiente para discutir ferramentas de competitividade do setor e o licenciamento ambiental, além de temas polêmicos como o enquadramento da tilápia e clarias, também conhecido como bagre africano, como espécies exóticas.

A reunião foi convocada pelo deputado Itamar Borges (PMDB), que preside a CAE, em resposta à demanda de entidades como a PeixeSP (Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União) e a Câmara Setorial do Pescado do Estado de SP. Ambas esperam uma participação massiva dos piscicultores paulistas, já que os temas em discussão podem mudar a natureza da atividade no Estado.

"Agora é hora de participarmos e dizer o que de fato precisamos", disse Marilsa Patrício, da PeixeSP, em grupo dirigido aos produtores paulistas. "A baixa competitividade na qual o Estado nos joga provoca perdas gigantescas em toda sociedade, vamos mudar isso com foco em nossas solicitações". Emerson Esteves, da Piscicultura Peixe Vivo e ex-presidente da Câmara do Pescado de SP, engrossa o coro: "Não podemos perder a oportunidade de mostrar pra a classe política que existimos e precisamos de ajuda para produzir nesse País e nesse Estado, pois estamos passando pelo pior momento da atividade".

De acordo com o deputado Itamar Borges, temas como o enquadramento de espécies exóticas, o licenciamento e a importação. são "entraves que rodeiam a criação de peixes e precisamos ter alguns avanços, tanto na secretaria de agricultura quanto do meio ambiente para avançar nas parcerias".

Queda de braço

O maior receio do setor produtivo paulista é o enquadramento da tilápia como espécie exótica, que pode ocorrer nas próximas reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Especula-se que o conselho pode usar como base para suas decisões uma ferramenta de análise de risco desenvolvida pelo Instituto Horus, que em seu site classifica a tilápia, o clarias e o tucunaré como espécies exóticas invasoras consideradas com risco muito alto.

O Horus se baseia nos preceitos da  Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica, segunda a qual as espécies se dividem entre nativas, exóticas e exóticas invasoras. Estas últimas, onde se enquadrariam a tilápia, o clarias ou o tucunaré, ameaçariam hábitats, ecossistemas ou outras espécies, causando impactos e alterações em ambientes naturais. Leia mais aqui.

Foi interpretação similar que motivou, recentemente, o pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de revogação de uma lei proposta e aprovada pelo governo de Amazonas (Lei Ordinária 79/2016)  que permitia o cultivo de espécies não-nativas, como a tilápia, em rios da região.

Na ocasião, o ministro José Sarney Filho disse em comunicado: "O MMA não se posiciona contra as atividades de aquicultura, mas defende que elas devem privilegiar a imensa biodiversidade de peixes amazônicos, incentivando o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis ou o manejo das espécies nativas".