Pescadores da CNPA criticam privatizações de terminais pesqueiros
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Pescadores da CNPA criticam privatizações de terminais pesqueiros

Governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações

13 de agosto de 2020

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Na segunda-feira (10), os pescadores integrantes da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), de Manaus, se reuniram com parlamentares para criticar a medida de privatização dos Terminais Pesqueiros Públicos. O governo federal havia publicado no Diário Oficial da União, no final de julho, a qualificação de cinco terminais pesqueiros para o processo, entre os quais o TPP de Manaus.
 
O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, disse que a instituição representativa irá lutar nacionalmente contra a privatização, segundo apurou o jornal A Crítica. Ele sugere que o município ou Estado façam a administração do local com a "participação do pescador, da colônia de pesca dos municípios".
 
Outras fontes afirmam que o local estaria abandonado. O diretor executivo da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), Lino Santos, lembrou que por causa do impasse para definir o modelo de administração, o ponto pesqueiro chegou a ser invadido pelos pescadores "anos atrás porque já estava ali muito tempo parada".
 
 
A política de privatização
 
O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, como reportou a Agência Brasil. O Decreto Nº 10.442 foi publicado em 27 de julho.
 
Em junho, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) já havia anunciado a habilitação dos terminais para cessão à iniciativa privada. Foram incluídos na carteira do PPI os terminais de Vitória (ES), Santos (SP), Cananéia (SP), Natal (RN) e Aracaju (SE).
 
O secretário da SAP, Seif Jr. disse que os os terminais consomem 50% do orçamento da Secretaria. “Por isso tenho interesse em resolver este problema e valorizar estes espaços para a pesca e o turismo”, relata.
 
O secretário ainda falou que a estrutura deverá receber investimento até dezembro e vislumbrou o terminal santista atuando nos moldes dos que existem em Vigo e na Noruega, onde turistas degustam peixes desembarcados nos terminais operados pelos setores privados ou públicos.
 
A deputada federal Rosana Valle (PSB) participou da matéria como interlocutora da cidade de Santos com o secretário e ressalta que o terminal, instalado na Ponta da Praia, está de frente para “o maior porto da América do Sul”. 
 
Além da recuperação do terminal como estrutura logística, ela sugere a criação do Espaço Jovens do Mar, uma atração turística alinhada ao projeto da Nova Ponta da Praia de Santos, incluindo espaço para gastronomia, focado em peixes e frutos do mar. 
 
A inauguração do novo Mercado de Peixes se insere neste projeto.
 
Créditos da imagem: PXhere

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