Óleo no Nordeste preocupa artesanais e indústria da pesca
Pesca

Óleo no Nordeste preocupa artesanais e indústria da pesca

Mapa irá adotar medidas adicionais de monitoramento do pescado vindo da região

30 de outubro de 2019

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A enorme quantidade de óleo que apareceu nas praias do Nordeste desde o começo do mês de setembro continua assustando a população, prejudicando o cotidiano das cidades litorâneas, afetando a vida dos animais marinhos na região e cada vez mais preocupando artesanais e a indústria da pesca com o risco de contaminação.
 
Atento ao impacto negativo no consumo de pescado no País, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou em nota oficial na sexta-feira (25), que irá adotar medidas adicionais para monitorar o pescado vindo da área do litoral nordestino afetada pelo vazamento de óleo. 
 
Segundo o ministério, até o momento, não foi detectada qualquer anormalidade no pescado utilizado por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou unidades de produção de animais aquáticos marinhos. 
 
O Mapa frisou ainda que esses estabelecimentos já adotam procedimentos de inspeção para verificar contaminação por óleos combustíveis (hidrocarbonetos) e como medida adicional de segurança para o consumidor, que também irá coletar amostras do pescado entregue aos estabelecimentos para serem analisadas (confira a íntegra da nota oficial no final do texto). 
 
Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) também emitiu um comunicado reforçando que os produtos de pescado processados em plantas sob o regime do SIF do Mapa, oferecem a necessária garantia de segurança e inocuidade alimentares.
 
Conforme a Abipesca, “a legislação nacional é rigorosa para todos os produtos de origem animal e exige que o pescado processado em indústria que possua controle oficial, antes de ser disponibilizado ao consumo seja atestado quanto seus padrões mediante análises sensoriais, indicadores de frescor, controle de histamina, controle de biotoxinas ou de outras toxinas perigosas para saúde humana, e também através do controle de parasitas” (confira a íntegra do comunicado oficial no final do texto).
 
E o Sindicato das Indústrias de Pesca e Frio do Estado do Ceará (Sindfrio) também enviou um manifesto acerca do potencial de contaminação humana por ingestão de produtos da pesca extrativa no período de aparecimento do óleo no litoral nordestino.
 
De acordo com o Sindfrio, o "objetivo é chamar a atenção da sociedade civil e de agentes públicos para o não alarmismo e pela necessidade de calma e coerência na condução dos trabalhos, das análises e naquilo que nos toca, na não exacerbação e negativa ao consumo de pescado”.
 
O sindicato lembrou que o Ceará também é importador e que muito pescado consumido no estado vem de outros países e regiões não afetadas do Brasil. O manifesto também reforçou a segurança do pescado produzido sob sistemas de vigilância sanitária e avalia que a data de fabricação nos rótulos destes produtos deve ser considerada pelo consumidor. “Produtos anteriores a setembro têm zero chance de contaminação”, disse.
 
Reforçou também que até a presente data, nenhum de seus afiliados relatou recebimento de qualquer lote com características de contaminação, respondendo publicações como da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que lançou no dia 12 de outubro, um guia com 10 orientações de como se proteger do óleo.
 
Conforme as orientações da Semace, a ocorrência de óleo na praia coloca os alimentos nela pescados/capturados na condição de impróprios. Para o Sindfrio, a sugestão da Semace é válida e se aplica desde que se refere a pescado fresco, não inspecionado e capturado após o aparecimento da mancha, destacando que os avisos de restrição e contaminação são “relevantes e responsáveis, mas devem ser lidos com bom senso e contextualização”(confira a íntegra do manifesto oficial no final do texto).
 
Peixes e mariscos são recolhidos com óleo
 
O comunicado do Mapa e de representantes da indústria da pesca veio após a divulgação de um estudo dos pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que encontraram presença do óleo nos aparelhos digestivos e respiratórios de peixes e mariscos recolhidos em locais atingidos pela substância em Praia do Forte, Itacimirim e Guarajuba.
 
Conforme o G1, os dados da pesquisa foram divulgados na quinta-feira (24), pelo professor e pesquisador Francisco Kelmo, diretor do Instituto de Biologia (Ibio) da instituição de ensino, que está à frente do estudo. Segundo Kelmo, 38 animais, incluindo moluscos e crustáceos, foram recolhidos no último final de semana, e que todos eles apresentaram óleo no corpo. Outros 12 animais capturados na mesma região ainda estão em análises.
 
Os pesquisadores informaram que ainda não é possível dizer se a carga é contaminada, porque depende de análises químicas, mas orientam a população a não se alimentar com animais de áreas afetadas pelo óleo, por precaução.
 
"A gente recomenda à população que evite o consumo de peixes e mariscos vindos, especialmente, das praias que sofreram o impacto pelo óleo. Siri, caranguejo, camarão, polvo, mexilhões, ostras, todos esses animais analisados aqui no instituto e nós detectamos a presença de óleo no interior do corpo desses animais. Nós encontramos peixes também, peixes que continham resíduos de óleo no seu sistema respiratório", disse Kelmo.
 
 
Com 60 mil pescadores artesanais afetados, Mapa anuncia seguro-defeso
 
Na quarta-feira (23), o Mapa anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.
 
Terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso neste ano e trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 
Na sexta-feira (25), o presidente em exercício Davi Alcolumbre, assinou o decreto que permite o pagamento do seguro-defeso. O Decreto 10.080/2019 autoriza a concessão do benefício excepcionalmente, quando houver "grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos" para áreas e grupos específicos. Segundo o decreto, o Mapa poderá prolongar o período de defeso por até dois meses.
 
O Mapa está estudando, juntamente com outros órgãos do governo federal, uma ferramenta para ampliar os beneficiários dessa medida. O seguro-defeso é pago aos pescadores, entretanto não inclui, por exemplo, as marisqueiras e os catadores de caranguejo. De acordo com o secretário de Aquicultura e Pesca (SAP), Jorge Seif Junior, a intenção é ampliar o benefício também para esses trabalhadores.
 
Confira a íntegra da nota oficial do Mapa: 
 
Em atenção à contaminação das praias do litoral nordestino por manchas de óleo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que os estabelecimentos processadores de pescado e derivados, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), possuem em seus controles de recebimento de matéria-prima procedimentos de inspeção para identificação de contaminação por óleos combustíveis (hidrocarbonetos). Desta forma, caso seja detectada alguma anormalidade no pescado recebido, a matéria-prima não será utilizada para processamento e nem distribuída para o consumo.
 
Até o momento, o Mapa não recebeu qualquer relato dos estabelecimentos registrados no SIF ou das unidades de produção de animais aquáticos marinhos sobre anormalidades relacionadas ao evento ocorrido nas praias do Nordeste.
 
Como esforço adicional na identificação de contaminantes associados à ocorrência, o Ministério realizará coletas de amostras em pescado recebido nos estabelecimentos registrados no SIF e nas unidades de produção e extração de animais aquáticos marinhos da área afetada, cujas análises serão conduzidas por laboratórios especializados.
 
As fiscalizações realizadas pelas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Órgãos Estaduais de Sanidade Agropecuária serão dirigidas para o monitoramento do risco envolvido nas áreas afetadas.
 
Além disso, foram designados representantes do Mapa para atuar junto ao Grupo de Acompanhamento e Análise, organizado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad),  e junto ao Comando Regional em Salvador que opera as ações para o controle da situação de emergência produzida pelas manchas de óleo.
 
Confira a íntegra da nota oficial da Abipesca:
 
Nota de esclarecimento à sociedade
 
1- Com o objetivo de manter a tranquilidade quanto ao consumo de pescado processado no Brasil, esta Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), esclarece à sociedade, consumidores nacionais e estrangeiros, que produtos de pescados processados em plantas sob o regime do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, oferecem a necessária garantia de segurança e inocuidade alimentares.
 
2- A legislação nacional, rigorosa para todos os produtos de origem animal, exige que o pescado processado em indústria que possua controle oficial, antes de ser disponibilizado ao consumo seja atestado quanto seus padrões mediante análises sensoriais, indicadores de frescor, controle de histamina, controle de biotoxinas ou de outras toxinas perigosas para saúde humana, e também através do controle de parasitas. O consumo de pescado processado por indústria sob o Serviço de Inspeção Federal assegura ao consumidor a necessária tranquilidade na ingestão da proteína mais saudável e benéfica para saúde humana.
 
3 - Ao profundamente lamentar o episódio que se vivencia, reforçamos que o consumo de pescado processado por indústria que esteja submetida a controle oficial é a única maneira para que consumidores se beneficiem de produtos que estejam garantidos quanto aos seus requisitos de identidade e qualidade definidos pelas leis, normas e regras nacionais e de países importadores.
 
Confira a íntegra do manifesto oficial do Sindfrio:
 
Manifesto do Sindicato das Indústrias de Pesca  e Frio do Estado do Ceará (Sindfrio)
 
Acerca da potencial contaminação humana por ingestão de produtos da pesca extrativa no período de aparecimento de óleo no litoral nordestino.
 
Considerado o lamentável evento do aparecimento de óleo bruto no litoral nordestino, vimos, como entidade representativa das indústrias de processamento de pescado do estado do Ceará, chamar a atenção da sociedade civil e de agentes públicos para o não alarmismo e pela necessidade de calma e coerência na condução dos trabalhos, das análises e naquilo que nos toca, na não exacerbação e negativa ao consumo de pescado.
 
Informar que o estado do Ceará importador de pescado, muito do que aqui se consome vem de outros países e de regiões não afetadas do Brasil. 
 
- Que peixes, crustáceos e moluscos são animais com sistemas sensoriais muito desenvolvidos e que tendem naturalmente a se esquivar de áreas eventualmente contaminadas.
 
- Que pescado produzidos sob sistemas de vigilância sanitária, seja em escala municipal (SIM), estadual (SIE) ou federal (SIF), tem um protocolo de processamento bastante rigoroso, iniciado por análises sensoriais e físico-químicas, desde a recepção, até análises de produto acabado, portanto apoiados em serviços de inspeção idôneos e certificados, os produtos processados têm certamente muito maior segurança.
 
- Que a data de fabricação nos rótulos destes produtos pode e deve ser considerada como maior atenuante de risco, produtos anteriores a setembro tem zero chance de contaminação.
 
- Que até a presente data, nenhum de nossos afiliados relatou recebimento de qualquer lote com características de contaminação.
 
- Que não há nenhum aviso ou notificação publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adragri), ou Agências de Vigilância Sanitária Municipais, acerca de restrição ao consumo de pescado.
 
- Que o Ministério da Saúde, através de sua Secretaria de Vigilância em Saúde publicou nota em 24 de outubro informando 17 casos de intoxicação apenas em Pernambuco a maior incidência de casos por contato dérmico, e a não ocorrência de nenhum caso em outros estados até aquele momento.
 
- Que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), publicou nota sugerindo a impropriedade de pescado capturados em praia com ocorrência de óleo, o que é válido e se aplica desde que se refere a pescado fresco, não inspecionado e capturado após o aparecimento da mancha.
 
Os avisos são relevantes e responsáveis, mas devem ser lidos com bom senso e contextualização.
 
Deve-se acompanhar atentamente os Boletins e extensão geográfica dos aparecimentos de óleo divulgados pela Marinha do Brasil e Semace. Ter em mente que produtos importantes em nossa cultura gastronômica, como caranguejos, vem de regiões a oeste do Piauí, como o Delta do Parnaíba e Manguezais do Maranhão e Pará, e que até o momento não há indicativos de contaminação naquela região.
 
Informações técnicas de origem oficial e responsável devem ser divulgadas e seguidas, mas o alarmismo infundado e a tendência de fake news devem ser coibidas, o desastre é lamentável e tem efeitos já muito prejudiciais ao turismo, à sociedade e ao ambiente regional, não podemos nos deixar influenciar e levar ainda a uma paranóia e aversão ao consumo desta proteína saudável e deliciosa.
 
Créditos da imagem: Marcos Brandão/Senado Federal/ Flickr
 

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