Hora de participar: MPA chama setor para discutir Plano Safra e norma da tilápia

Duas ferramentas disponíveis no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) chamam a atenção desde a semana passada. Desde 05 de março, produtores de todo o País podem colaborar com apontamentos para o projeto que define diretrizes básicas para o cultivo da tilápia. E uma janela pop-up onipresente no site convoca o segmento a preencher um formulário de consulta sobre as dificuldades para acesso ao Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que nos últimos anos teve apenas 25% dos recursos utilizados na atividade.

No caso do projeto da tilápia, até dia 23 de março os interessados podem conhecer a proposta e acessar este link para conhecer e colaborar com a normativa que define requisitos básicos para a criação da espécie, que, na avaliação do ministério, corresponde a 47% de toda a produção nacional. "O objetivo é garantir a competitividade do setor, a fim de produzir um pescado seguro, viável e de qualidade, aumentando também o grau de confiança do consumidor", diz o MPA.

O ministério informa que esta norma começou a ser elaborada em 2011 como resultado de uma parceria entre o Sebrae Nacional, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o MPA e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). "Em 2012, foram realizadas diversas oficinas e visitas técnicas aos principais polos produtivos do País, em que se identificaram os problemas que o setor enfrentava em cada um dos seus elos de produção e como a normalização poderia ajudar a resolver estes problemas", conta o MPA em nota.

Ainda de acordo com o órgão, as diretrizes apresentadas na norma têm por finalidade orientar os empreendedores aquícolas sobre como gerenciar o processo produtivo (de engorda) da tilápia de maneira eficiente e viável, e sobre quais são aplicáveis aos diferentes sistemas de produção e condições climáticas. “Nos últimos anos, a produção brasileira de tilápia praticamente triplicou no País. A intenção desta norma é orientar os produtores a adotarem práticas que garantam sustentabilidade econômica e ambiental e segurança alimentar aos empreendimentos”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Plano safra

Já o questionário do Plano Safra, cujo mote é “Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Quem trabalha, tem voz.”, pretende aprimorar a versão 2015 da linha de crédito. Com taxas de juros reduzidas e prazos de carência maiores, o plano pode beneficiar pescadores profissionais, marisqueiras, aquicultores de peixes, camarões, ostras, mexilhões e vieiras, algas, peixes ornamentais, além dos agricultores familiares que desejem utilizar seus reservatórios no cultivo de peixe.

É uma forma de incrementar a efetividade do programa, ainda subutilizado. Segundo o ministro do MPA, Helder Barbalho, dos R$ 4.100 bilhões previstos para fortalecer o setor, apenas R$ 1 bilhão foi acessado. "No final deste semestre lançaremos o Plano Safra para os próximos três anos. Para isso, vamos promover oficinas regionais a fim de identificar quais foram os gargalos que impediram o sucesso do primeiro Plano Safra. Nossa ideia é aprender com os equívocos e tornar esta nova ferramenta mais acessível aos agentes da pesca”, disse.

Clique aqui e acesse o formulário para colaborar (até 20 de março).