Aprovação de captura de sardinha em isca em Noronha gera críticas
Discussões sobre a liberação da atividade são antigas
03 de novembro de 2020
A aprovação da captura de sardinha como isca no Parque Nacional Marinho de Noronha, anunciada na última sexta-feira (30/10) pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr., estimulou abordagens críticas da grande imprensa durante o feriado.
“Analisamos todas as questões técnicas e concluímos que era possível atender ao pleito dos pescadores, mediante regras estabelecidas pela Universidade Federal, centros de pesquisas, entre outros. Por isso, assinamos o termo de compromisso”, afirmou, em discurso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como registra o G1.
No ato, também foram entregues as carteiras que identificam os pescadores artesanais. O cadastro inicial contempla 13 deles.
As discussões sobre a liberação da atividade são antigas. Ainda em 2012, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, o ICMBio discutia um Termo de Compromisso com os pescadores tradicionais da ilha para definir regras de exploração da sardinha. O tema foi discutido em agosto, com o objetivo de “compatibilizar o modo de vida dos pescadores com a preservação dos recursos naturais do arquipélago, como mostra esta publicação do próprio ICMBio.
O Estadão disse que Salles e Seif Jr. ignoraram uma nota técnica do ICMBio de 2016, segundo a qual uma eventual liberação poderia abrir precedente “para maior pressão para liberação de outras pescarias”.
O veículo diz que as pressões datam de 2015, quando foram discutidos vários aspectos em relação ao arquipélago de Fernando de Noronha. O Fantástico, da TV Globo, registrou a crítica do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior, contra a liberação, feita durante o defeso da sardinha.
Segundo Seif Jr, no entanto, a espécie em questão não é a Sardinella brasiliensis, que está em período de defeso, mas a Harengula clupeola, usada como isca para a pesca oceânica. Em novo vídeo publicado nas redes sociais após as publicações, o secretário reitera que a liberação foi exclusivamente para isca, em quantidades que não ultrapassam 10 kg/embarcação/dia. Além disso, segundo ele, a captura foi permitida apenas em duas localidades, com cotas a cada embarcação e na modalidade de tarrafa.
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