A evolução da regra é clara
Entre suas ações, durante os 75 dias de consulta pública, a ABIPESCA desenvolveu várias agendas estratégicas com todos os elos do setor
11 de dezembro de 2023
Por Aniella Banat, diretora de Processamento e Comercialização da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) para Anuário #50 Seafood Brasil
A ABIPESCA realizou um grande passo junto ao setor de pescado brasileiro na contribuição em duas das mais importantes Consultas Públicas do ano de 2023: a primeira sendo a revisão do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de Peixes Congelados; e a segunda a normatização dos produtos Plant Based.
Para o RTIQ, nossa contribuição sugeriu mais de 70 pontos de melhorias no ato normativo o que, se aceito, acarretará em um ambiente regulatório seguro operacional e jurídico para o business global do pescado congelado.
As contribuições foram fortemente embasadas em dois elos: competência normativa e mérito do objeto, considerando ainda enxugar normas contínuas na evolução tecnológica dos alimentos. Já o nivelamento com normas internacionais visa mitigar entraves e barreiras comerciais.
Durante os 75 dias de consulta pública, a ABIPESCA desenvolveu várias agendas estratégicas com todos os elos do setor, tanto nacionais como internacionais. A participação envolveu desde os fornecedores de matérias-primas, representantes setoriais, clientes, governos e embaixadas, universidades e seus pesquisadores mais renomados, equipes da área de desenvolvimento de produtos e especialistas da área do direito administrativo.
Foram levantados e discutidos dados de mais de 20 anos de pesquisas reconhecidas internacionalmente, com cadeia produtiva, cientistas e governos unidos em prol da proteína mais consumida no mundo.
Aproveitando o espaço deste anuário, nós gostaríamos de agradecer publicamente ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal pela oportunidade de atualização da norma, bem como pelo reconhecimento do potencial que o pescado brasileiro tem em nível mundial. Agradecemos também aos participantes dessa construção, os pesquisadores da Universidade Fluminense, Universidade da Patagônia, governo e embaixada da Argentina, técnicos das entidades participantes do Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca (FNAP) e, especialmente, às equipes técnicas de qualidade de nossas 28 indústrias associadas.
